O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (19) três militares pela morte do militante político Hélcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972, entre eles o delegado Dirceu Gravina, que mora e trabalha em Presidente Prudente. Hélcio era ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Hélcio foi morto aos 24 anos após intensas sessões de tortura realizadas nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI), segundo o MPF. Ele foi sequestrado em 22 de janeiro de 1972 por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em circunstâncias não esclarecidas, e levado para a sede do DOI no Rio. Após alguns dias, foi transferido para o DOI em São Paulo. Lá, Gravina e mais dois oficiais submeteram o militante a práticas ininterruptas de tortura e maus tratos, provocando sua morte, conforme a denúncia.
Segundo a versão oficial, a morte de Hélcio teria ocorrido às 10h do dia 28 de janeiro. No entanto, conforme relatado pela testemunha Darci Toshiko Miyaki, militante da ALN que também esteve presa no DOI na mesma época, ela e Hélcio ainda estavam a caminho de São Paulo naquele dia, sendo conduzidos na viatura com agentes da repressão, tendo chegado ao DOI em São Paulo por volta das 16h.
Darci afirma ainda que, ao chegarem em São Paulo, foram levados imediatamente para a sala de interrogatório, onde foram torturados. Por estar em uma sala ao lado da de Hélcio, ela conta que podia ouvir os gritos dele, nos momentos em que suas torturas eram interrompidas. Em um desses intervalos, um dos agentes chegou a dizer-lhe que Hélcio estava sendo empalado.
A testemunha acredita que Hélcio faleceu no dia 30 ou 31 de janeiro, pois ao ser conduzida para a “solitária” pelo carcereiro, ele afirmou que dali havia acabado de sair um “presunto fresquinho”, referindo-se à vítima. Além disso, a partir daquela data não ouviu mais os gritos dele.
O corpo de Hélcio foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sem a presença dos parentes. A família somente conseguiu levar os restos mortais da vítima para sua cidade natal, Ouro Preto (MG), três anos depois, em 1975. Conforme o MPF, a ocultação do cadáver do militante visava esconder a verdadeira causa da morte, pois, após enterrado, dificilmente o corpo seria localizado e, assim, não seria possível constatar a existência de marcas deixadas pela tortura.
Além da condenação por homicídio doloso, o Minstério Público Federal quer que Gravina tenha a pena aumentada devido a vários agravantes, como motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e prática de um crime para a ocultação e a impunidade de outro.
O procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, responsável pela denúncia, destaca que não se pode falar em prescrição ou anistia nos crimes relatados.
Para a TV Fronteira, o delegado Dirceu Gravina afirmou que não foi notificado sobre a denúncia, mas lamenta que o MPF não ter lhe procurado antes de encaminhar a denúncia. "Não sei quem é esse Hélcio", afirma.
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