Manobra impede que processo de cassação de Argôlo seja concluído

Uma manobra de parlamentares do Solidariedade adiou nesta terça-feira (16) a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética da Câmara.

O conselho propôs a cassação do mandato de Luiz Argôlo por susposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.

Na sessão desta terça, os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Rogério Grilo (SD-MG), do mesmo partido de Argôlo, pediram vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, impediram que o processo por quebra de decoro parlamentar seja concluído e votado no plenário da Câmara antes do fim da atual legislatura, que termina no próximo dia 22.

Com o pedido de vista, a CCJ só poderá marcar nova reunião em dois dias, ou seja, na próxima sexta (19). Não há nova sessão marcada para este ano, mas mesmo que a comissão conseguisse derrubar o recurso de Argôlo nesta semana, seria preciso, pelo regimento, esperar duas sessões ordinárias para a votação do processo no plenário. Assim, ficou inviabilizada a votação ainda neste ano.

Mesmo assim, há dúvidas entre deputados e técnicos sobre o futuro do processo. Alguns acreditam que deve ser extinto. Outros, que deve prosseguir na próxima legislatura – embora Argôlo não tenha sido reeleito –, como ocorre atualmente no caso de deputados que renunciam ao mandato.

A decisão final será do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que deverá se posicionar até 31 de janeiro. “Arquivar ou não é competência do presidente da Câmara. Se ele não arquivar, permanece o processo na CCJ. Se ele arquivar, [desarquivar] dependerá de uma questão nova”, disse o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

A partir de fevereiro, Argôlo será suplente de deputado e poderá assumir uma cadeira se um titular deixar o mandato. Antes dos pedidos de vista, o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), relator do processo na CCJ, apresentou relatório em que defende recusar o recurso de Argôlo e enviar a decisão sobre a cassação do mandato para o plenário.

Pedido de vista
Wladimir Costa justificou o pedido de prazo para analisar o caso dizendo que “tem dúvidas” sobre a forma como o processo tramitou no Conselho de Ética.

Ele disse ainda que foi indicado nesta terça para uma vaga na CCJ em substituição ao deputado Fernando Francischini (SD-PR), que se licenciou para assumir no ano que vem a Secretaria de Segurança do governo do Paraná.

“Que acabem então com as prerrogativas de pedir vista. Se a lei me permite pedir vista, eu vou pedir vista. Acho que faltou maior profundidade na análise do caso no Conselho de Ética, principalmente com relação às testemunhas”, disse.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) classificou o pedido de vista de “imoral”. “Nós não temos outra sessão desta comissão nesta legislatura. É um pedido de vista extintivo. O processo vai se extinguir e não voltará na próxima legislatura. É preciso que se registre que esse pedido de vista é extintivo”, argumentou.

Acusações
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras.

Em setembro, ele negou em depoimento ao conselho ser sócio de Youssef e afirmou que a única relação entre os dois foi a venda de um terreno do irmão do deputado para o doleiro. O parlamentar afirmou ainda que Youssef foi apresentado a ele como empresário e investidor no Nordeste.

"Não utilizei o meu mandato para auxiliar em nada os  possíveis negócios que o Alberto Yousseff fizesse. [...] Nunca fui sócio dele, em nenhuma empresa. O Alberto, eu conheci como um empresário e investidor. Quando ele falava que tinha interesse em investir no Nordeste, qualquer empresário que queira investir no meu estado, eu vou apoiar", afirmou na ocasião ao Conselho de Ética.