Os vereadores de Uberlândia terão trabalho nos próximos dias, pois dezenas de projetos estão previstos para votação antes do ano acabar. Dentre eles, o orçamento de 2015.
Só de sexta-feira (5) até esta segunda-feira (8) foram quase 20 projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal. A quantidade de planos que chegou em cima da hora no término do ano legislativo gerou críticas.
Os vereadores da oposição reclamaram de que não há tempo hábil pra estudar cada um dos temas e alguns, segundo eles, são bem polêmicos. "O projeto que muda a alíquota do ISS é um exemplo. Já teve reajuste ano passado e agora querem mais uma vez. Isso onera o setor da construção civil, passando as reformas de 2% para 3% e acaba desonerando os cartões de crédito, passando de 5% a 2%", disse David Thomaz, vereador do PSDB.
Segundo o vereador do PTN, Wilson Pinheiro, dentre os projetos propostos, existe um que altera o artigo 135 do Estatuto do Servidor, que retira o direito de receber as férias dois dias antes do gozo e proíbe a venda de 10 dias.
A dinâmica política é também curiosa. Durante a sessão, o vereador Celso Santos (PSC), que costuma votar junto com os governistas em muitos projetos, mostrou indignação. O projeto de autoria dele propunha alteração na lei do serviço de transporte de passageiros pra conceder desconto de 50% na tarifa de ônibus aos professores. Foram dez votos a favor, cinco abstenções e um voto contra.
O vereador Silésio Miranda (PT), líder do prefeito Gilmar Machado na Câmara, foi um dos que se absteve. Antes de ser líder, dividiu a autoria do projeto junto com vereador do PSC e agora, atuou nos bastidores pra que o projeto não passasse. A postura do líder revoltou Celso Santos. “Eu não concordo com certas atitudes, pois temos que assumir aquilo que se faz. O projeto é importante, é bom, vamos votar favorável, mas a serviço do Executivo, acaba votando contra", disse.
Segundo Silésio Miranda não foi a condição de líder do prefeito que o fez desistir do projeto. Ele justificou a nova postura dizendo entender que essa é uma matéria que não pode ser de autoria legislativa, pois como envolve impacto financeiro-orçamentário, precisa ser de iniciativa do executivo. Ele diz que neste caso cabe propor isto ao governo.
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